Sendo o público-alvo da revista Comunidades os portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro e tendo em consideração a importância das Eleições para a Assembleia da República, que vão ter lugar no próximo dia 30 de janeiro, pedimos aos cabeças de lista, candidatos a Deputados pelos círculos da Emigração, o testemunho pessoal sobre o que pensam fazer no caso de eleitos.
Ficam assim os leitores da revista Comunidades com um melhor conhecimento da experiência, conhecimento e das políticas que cada candidato dos principais Partidos portugueses pensa implementar no seu mandato, em caso de eleitos, ajudando cada português emigrante a tomar a decisão que julgue ser melhor no ato de votar, para a defesa dos interesses nacionais e, em especial, da emigração portuguesa, nem sempre bem tratada pelos sucessivos Governos da Nação.
Paulo Pisco, cabeça de lista do PS pelo círculo da Europa
Ir muito mais longe na relação com as comunidades
Portugal vai para eleições no próximo dia 30 de janeiro. Estas são umas eleições muito importantes, porque vão permitir clarificar a relação de forças na Assembleia da República depois do inusitado chumbo do Orçamento de Estado para 2022. E as comunidades serão chamadas a pronunciar-se, a votar, por via postal e sem custos de selo, com o envelope com o voto que chegará as suas casas.
Os tempos são conturbados. Estas eleições foram forçadas pelos partidos da oposição, que sem sentido da responsabilidade nem do bem comum, optaram por provocar a dissolução da Assembleia da República, criando desnecessariamente incerteza e instabilidade.
O Partido Socialista parte para estas eleições com listas estáveis e candidatos que têm provas dadas sobre o conhecimento e proximidade em relação às comunidades, que conhecem bem, tal como os seus anseios. O PS sempre foi um partido reformista nas comunidades portuguesas, desbravando novos caminhos, valorizando-as e procurando reforçar sempre mais os laços entre o país e quem vive no estrangeiro. É o que vamos continuar a fazer.
Por isso, os candidatos partem para estas eleições com o firme propósito de fazer uma campanha com elevação, que respeite os adversários políticos e apresente propostas que reflitam bem a realidade das comunidades portuguesas, que são as que constam do nosso manifesto eleitoral, mas que vão também muito para além delas.
Nas comunidades é preciso um novo olhar sobre a presença portuguesa no mundo. Ir para além da dimensão tradicional das políticas públicas assentes no atendimento consular, ensino de português no estrangeiro e movimento associativo e descobrir novos caminhos, sem deixar de reforçar e aprofundar os mais tradicionais.
Os candidatos do Partido Socialista têm bem presente que as comunidades mudaram muito. Inclusivamente, aqueles a quem hoje muitos ainda continuam a chamar emigrantes, na realidade já não o são, pelo que é preciso corrigir esta perceção. E, ao corrigir esta perceção, estaremos também a criar novas possibilidades de políticas públicas mais fortes que vão ao encontro da presença portuguesa no mundo. Junto de jovens e menos jovens que, sendo elementos relevantes das comunidades, sempre estiveram mais ou menos invisíveis. É o caso de portugueses e lusodescendentes com um papel de destaque no empreendedorismo, que dignificam o nome de Portugal através da sua atividade inovadora em start ups de sucesso. É também o caso de todos os artistas e criadores que merecem mais atenção e a promoção do seu virtuosismo. É o caso nunca devidamente debatido nas comunidades das questões relacionadas com a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e da luta contra a violência doméstica. É o caso dos quadros de empresas, dos investigadores e cientistas que ombreiam com os melhores do mundo e mantêm uma presença discreta em empresas, centros de investigação ou universidades.
É o caso desse potencial gigantesco para o aprofundamento das relações bilaterais com tantos países espalhados pelo mundo que representam os eleitos de origem portuguesa, seja em parlamentos nacionais ou estaduais ou a nível local. É o caso de tantos desportistas e talentos em diversas áreas.
Por isso, mantendo a necessária e obrigatória atenção a todos os portugueses que há várias gerações emigraram, é necessário dar uma atenção acrescida a esta realidade cada vez mais rica e variada que é a presença portuguesa no mundo, fazendo de Portugal essa nação grande, que se estende muito para além das nossas fronteiras.
Maria Ester Vargas, cabeça de lista do PSD pelo círculo da Europa
Pelas Comunidades e com as Comunidades, pois Todos somos Portugal
Sendo Portugal um país que está repartido pelo mundo e muito em especial nos países europeus, a temática das Comunidades Portugueses deverá ser tratada numa perspetiva integradora, considerando os cidadãos portugueses que vivem além fronteiras ao mesmo nível dos que vivem no país, ou seja, pessoas que têm os mesmos direitos. Temos assistido a que, por muitas vezes, as questões das comunidades são abordadas com algum distanciamento e uma visâo paternalista, facto que urge alterar, por consubstanciar uma forma discriminatória de abordar as temáticas inerentes à vida dos nossos compatriotas que vivem fora do seu país de origem.
Portugal é um país global, e tem de saber reconhecer e valorizar todos os portugueses, independentemente do local onde vivem e trabalham. Além disso, deverá ser capaz de potenciar a mais-valia que representa o elevado número de portugueses residentes no exterior aos mais diversos níveis, de modo a que, mesmo estando fora, todos se sintam parte do seu país e se sintam motivados a participar no seu desenvolvimento e na sua afirmação.
Não há portugueses de primeira nem de segunda categorias. Há cidadãos portugueses que partilham a mesma identidade, conferida por laços familiares, língua, história, cultura, tradições e formas de estar comuns, e que sentem o mesmo orgulho pelos símbolos da pátria que os une. A diferença é que uns residem em território nacional e outros estâo fora, contribuindo, de forma muito positiva para a afirmação de Portugal nos países de acolhimento.
No que tange os países europeus, nos últimos anos o tecido social das nossas comunidades tem vindo a ser alterado e enriquecido com a inclusâo de muitos jovens qualificados, que sairam do país em busca, não apenas de enquadramento e reconhecimento profissional compatível com as suas habilitações, mas também de enriquecimento do seu currículo e de aberturtura a outras culturas. As políticas das comunidades têm de englobar também estes cidadãos, estabelecendo redes entre estes jovens e definindo políticas que possibilitem a ligação a este grupo tão importante da nossa diáspora. Do mesmo modo, deverá ser estabelecida uma rede de luso-eleitos, outro grupo que não deverá ser descurado.
São várias as vertentes que o PSD pretende trabalhar nas comunidades e todos os elementos da lista candidata pelo PSD e que tenho a honra de encabeçar estão imbuídos do mesmo espírito de missâo a favor das nossas comunidades, com elevado sentido de responsabilidade, pretendendo, de forma activa, articular com os diversos agentes, com especial destaque para os Conselheiros das Comunidades, dirigentes associativos, instituições locais e empresários, entre outros, garantindo a necessária proximidade, de modo a poderem ser porta-voz dos anseios de todos os que vivem em espaço europeu, intra e extra comunitário.
Dos aspectos já elencados, poderemos destacar como prioritários :
- Melhoria da participação cívica dos cidadãos – através da uniformização dos procedimentos de voto nas eleições, privilegiando o voto electrónico e pugnando pela abertura de mais Mesas de Voto, atentas as realidades de cada país, para que o cidadão possa exercer o seu direito/dever cívico de voto com maior facilidade ;
- Representatividade política – o PSD é o único partido com assento parlamentar que já apresentou proposta para o aumento do número de deputados à Assembleia da República nos círculos da Europa e Fora da Europa, de modo a garantir que a representatividade das comunidades portuguesas possa ser mais equilibrada e, consequentemente, mais justa. É nosso propoósito defender esta posição na AR, o que implicará sempre uma alteração da lei eleitoral.
- Apoio aos investimento em Portugal, sobretudo nos territórios de baixa densidade populacional, apelando à desburocratização dos procedimentos, flexibilização das taxas de juros para investidores das nossas comunidades e incentivos para a sua fixação.
- Reforço e melhoria do atendimento consular – conscientes dos constrangimentos verificados em muitos postos, propõe-se um acompanhamento da realidade de cada país europeu, para propostas de melhoria do funcionamento e no atendimento consular.
- Afirmação da língua portuguesa nas comunidades – pugnar pela qualidade e rigor do ensino da língua portuguesa, defendendo a inclusão da língua portuguesa nos currículos do ensino regular dos diversos países onde tal seja possível.
- Reforço do movimento associativo, adaptando-o aos desafios da sociedade actual, promovendo a inclusão de mulheres e de jovens nos corpos sociais e promovendo a formação de dirigentes associativos, a par da melhoria do sistema de apoios ao movimento associativo, já que o actual não tem em conta a realidade de muitas associações.
Com o tratamento destes e de outros temas que vierem a ser considerados importantes para os portugueses que vivem nos países europeus, estaremos ao serviço das nossas comunidades, em diálogo constante com todos os intervenientes, defendendo os seus interesses.
Pelas nossas comunidades, SEMPRE, pois TODOS somos PORTUGAL.
Augusto Santos Silva, cabeça de lista do PS pelo círculo Fora da Europa
Renovar o compromisso com as comunidades residentes Fora da Europa
Há mais de 5 milhões de portugueses e lusodescendentes a viver no estrangeiro, em todos os continentes e em quase todos os países do mundo. Eles representam uma diáspora, isto é, a continuidade da nação e da pátria portuguesa em todo o mundo. Mais de 3 milhões e 300 mil são cidadãos nacionais titulares de cartão de cidadão. Mais de 1 milhão e meio têm capacidade eleitoral. É a todos eles que me dirijo.
A política para as comunidades passou a estar no centro da ação do Ministério dos Negócios Estrangeiros no exato dia em que tomei posse como Ministro, em novembro de 2015, e nunca deixou de estar nesse centro desde então. Em 2019, a minha candidatura ao círculo de Fora da Europa, a primeira de um Ministro dos Negócios Estrangeiros em funções, exprimiu lapidarmente a importância que concedemos às comunidades enquanto parte integrante do conjunto coletivo que formamos.
O Partido Socialista foi essencial para estender o recenseamento automático aos residentes no estrangeiro. Os Governos do PS interromperam a tendência para a redução do número de postos consulares e de funcionários que havia caracterizado o anterior governo de direita e, pelo contrário, aumentaram os postos e o número de funcionários a eles afetos. Simplificando procedimentos, por exemplo, aumentando a validade dos cartões de cidadão ou criando o Centro de Atendimento Consular por telefone e email, tornamos mais eficientes os serviços consulares e mais fácil o contacto com os utentes.
Isto é válido para todos os portugueses no estrangeiro, mas é especialmente importante para os portugueses que residem Fora da Europa, em regra, geograficamente mais distantes do nosso país. Muitos deles vivem em países que passaram e ainda passam por situações muito difíceis por razões naturais, sociais ou políticas, como a Venezuela e a África do Sul. Mereceram, por isso, uma solidariedade acrescida de Lisboa, traduzida, por exemplo, na isenção de quaisquer emolumentos para os atos consulares praticados na Venezuela ou o reforço do apoio social na África do Sul.
Prestámos também especial atenção à situação dos portugueses em Macau, no contexto da transição que o país vive e incentivámos à participação cívica e política que já intensamente caracteriza a integração da comunidade lusodescendente nos EUA ou no Canadá.
A relação com o Brasil está também em lugar de destaque na nossa ação política. Em colaboração com as autoridades brasileiras, mas, sobretudo, com o movimento associativo português naquele país. Exemplo disto mesmo é a recente constituição da rede portuguesa de saúde no Brasil.
Quer isto dizer que o trabalho está terminado? Longe disso. Há ainda muitas dificuldades a superar, há sempre coisas a corrigir e, principalmente, há um objetivo claro para prosseguir – o reforço da ligação de Portugal com as suas comunidades, o desenvolvimento de uma política portuguesa para a diáspora; através do ensino, através da língua e da cultura, através do investimento, através do associativismo, através do apoio social e de tantas outras maneiras. O nosso compromisso é continuar a ter as comunidades no coração da nossa política e a concretizar. Para isso, salvámos a TAP, para que se mantenham aquelas ligações com os países de forte presença portuguesa. Para isso desenvolvemos a colaboração com universidades e escolas, no sentido do reforço da presença da língua e dos estudos portugueses. Para isso trabalhámos com todos os representantes das comunidades, qualquer que seja a sua origem, condição ou opinião política. Para isso me apresento de novo como candidato pelo círculo de Fora da Europa, solicitando humildemente aos meus compatriotas que renovem a confiança que em mim depositaram.
António Maló de Abreu, cabeça de lista do PSD pelo círculo Fora da Europa
Chamo-me António Maló de Abreu e nasci em Moçâmedes, Angola. Vim estudar para Coimbra com 17 anos, mas sempre mantive uma grande ligação à minha terra natal.
Enquanto estudante de medicina fui Presidente da Associação Académica de Coimbra, membro da Assembleia de Representante e do seu Conselho Diretivo. Licenciei-me em Medicina Dentária e exerci funções docentes como Assistente na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo sido membro do seu Conselho Pedagógico. Fiz uma Pós-graduação em Bioética e uma outra Pós-graduação em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tenho ainda um Doutoramento em Biociências.
Sou Deputado, Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República e Coordenador do PSD na Comissão de Saúde. Anteriormente fui Coordenador do PSD na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Integrei ainda a Assembleia Parlamentar da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa).
Fui Autarca, durante dezasseis anos, e Líder do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal de Coimbra durante três mandatos. Sou ainda membro da Comissão Política Nacional, do Conselho Estratégico Nacional e do Secretariado das Comunidades Portuguesas do Partido Social Democrata.
Dadas as minhas ligações à Diáspora, sobretudo ao espaço da Lusofonia, e a proximidade que sinto pelas Comunidades Portuguesas, aceitei, muito naturalmente, mas também muito humildemente, o desafio de encabeçar a lista do PSD pelo círculo eleitoral de Fora da Europa, que é totalmente integrada por pessoas que vivem e trabalham neste círculo (Brasil, Estados Unidos da América e Canadá).
Tendo em conta toda a minha experiência de vida anterior escusado será dizer que me sinto mais do que habilitado para representar agora os nossos compatriotas da Diáspora, o que farei com a maior dedicação, comprometendo-me a estar o mais próximo deles possível e a lutar com o maior empenho pela resolução dos problemas que mais os afligem e pela defesa e afirmação dos seus direitos enquanto cidadãos de Portugal de corpo inteiro.
As linhas orientadoras que pretendo implementar caso seja eleito, são as seguintes:
- Correspondendo a uma legítima e antiga aspiração da diáspora, criar uma estrutura interministerial de coordenação da política migratória, em todas as suas vertentes, com o objetivo de evoluir, a curto prazo, para um novo Ministério das Migrações e da Lusofonia;
- Desenvolver um vasto programa de apoio e de valorização do movimento associativo português no estrangeiro, desburocratizado e simplificado, e incentivar a participação das mulheres na vida das comunidades;
- Lançar um programa de incentivo e de apoio a empreendedores da diáspora que invistam em novos projetos empresariais em Portugal;
- Alterar a legislação eleitoral de forma a garantir também métodos de participação mais simples e acessíveis, nomeadamente com a eventual introdução do voto eletrónico;
- Adaptar a rede consular à nova distribuição geográfica dos portugueses no estrangeiro, através da criação de novos postos de proximidade e aumentando o número e a frequência das permanências consulares, onde se justifiquem;
- Simplificar o acesso à nacionalidade portuguesa dos netos de cidadãos nacionais, com a redução dos obstáculos burocráticos, dotando os serviços da Conservatória dos Registos Centrais dos meios necessários que lhes permitam dar resposta aos inúmeros pedidos em tempo razoável;
- Envolver as comunidades no esforço de divulgação dos nossos valores culturais, através da sua inclusão num programa de ação cultural externa a desenvolver;
- Valorizar o Conselho das Comunidades Portuguesas, realizando as eleições nos prazos previstos e simplificando a participação no processo eleitoral, assim como os Conselhos Consultivos das áreas consulares;
- Promover uma política de maior qualidade e exigência no ensino de português no estrangeiro, assim como apoiar as diversas modalidades de ensino nos países fora da Europa;
- Estabelecer mecanismos de apoio social a nacionais em situações de carência em países de acolhimento e empreender negociações de acordos de segurança social com países com os quais ainda não existam;
- Desenvolver um programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora, simples e transparente, e dinamizar a Plataforma dos Órgãos de Comunicação Social da Diáspora;
- A TAP, enquanto companhia de bandeira, deve cuidar das ligações diretas aos Países e cidades onde se encontrem as principais comunidades portuguesas e aos Países de Língua Oficial Portuguesa, não os deixando fora das suas rotas principais e regulares.
