Cristina Coelho, nova coordenadora do GAID
A nova coordenadora do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) é licenciada em Economia, mestrada em Cidadania, com larga experiência em gestão empresarial e como consultora de empresas para o desenvolvimento local, território e desenvolvimento.
O PNAID – Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora é um programa governamental de valorização das comunidades portuguesas, promovendo o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e internacionalização das empresas portuguesas através da Diáspora.
Este programa agrega 14 áreas governamentais, desde a economia à Agricultura, da Educação à Segurança Social, passando pela Habitação, Cultura, Justiça, Ensino Superior, Modernização Administrativa, dos Negócios Estrangeiros à Coesão Territorial. O desafio que se propõe é ter uma visão global das nossas comunidades e do seu potencial para o desenvolvimento do país, trabalhando, em conjunto, em prol de um ecossistema mais favorável ao investimento e ao regresso dos nossos emigrantes e lusodescendentes.
Mas este programa assume, também, uma nova visão da nossa diáspora que, honrando a nossa história e vocação de exploradores dos sete mares, fazem da globalização uma forma de estar, de fazer negócio, de criar emprego, de gerar riqueza. Por isso, faz todo o sentido valorizar o potencial de aumentar as exportações e a internacionalização das empresas portuguesas através da diáspora. O PNAID responde, assim, a duas prioridades da política externa portuguesa: valorização das comunidades portuguesas e internacionalização da economia nacional, nomeadamente através do alargamento da base empresarial exportadora entre as micro, pequenas e médias empresas.
Este programa responde, ainda, a dois desafios estruturantes para o país: a captação de investimento para o interior e a coesão territorial. Não por acaso, o PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Tal faz todo o sentido. Sabemos que 90% dos investidores da Diáspora preferem investir na sua comunidade de origem e foi o interior a origem da maioria da nossa emigração. Pretendemos, assim, concretizar quatro objetivos: + pessoas, +investimento, +internacionalização e +coesão territorial.
O PNAID foi concebido com um plano de ação pronto a executar que se baseia, em primeiro lugar, na otimização dos instrumentos, mecanismos, programas e iniciativas já existentes, que sejam dirigidos, especificamente ou na generalidade, aos destinatários deste programa: emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal, por um lado, e empresas nacionais que queiram internacionalizar os seus negócios através da Diáspora. Neste ponto urge divulgar, facilitar e agilizar processos que permitam acelerar a sua utilização pelas comunidades portuguesas.
Contudo, este programa nacional introduz também novos elementos, que visam dar visibilidade e promover ativamente o investimento da diáspora, através do lançamento de iniciativas e de apoios e incentivos com discriminação positiva para investimentos das comunidades portuguesas, atribuindo majorações e dotações orçamentais especificas.
Este princípio é aplicado no primeiro eixo de ação: APOIOS E INCENTIVOS. Os empreendedores da diáspora devem saber que Portugal é uma excelente escolha para os seus investimentos: está bem infraestruturado, possui uma geolocalização estratégica, ensino superior e I&DT de excelência e talento disponível para recrutamento. Devem ainda saber que podem usufruir de apoios e incentivos financeiros à investigação, ao investimento e à criação de emprego. Mais: se o seu objetivo for regressar, podem usufruir de benefícios fiscais significativos, equivalência de qualificações, integração escolar dos filhos e mesmo um contingente especial no ensino superior.
O PNAID procura chegar àqueles para quem os apoios e incentivos não eram suficientes e que apontavam alguns pontos de bloqueio face à sua intenção e vontade de investir em Portugal. No âmbito da modernização governamental e administrativa empreendida nas últimas décadas, que permite ter hoje um ambiente mais propício ao empreendedorismo, pretende-se com o PNAID agilizar processos, reduzir custos de contexto e oferecer serviços nacionais em território estrangeiro, através da Rede Consular e Diplomática, dirigidos à criação de empresas e outros atos empresariais. Este é o segundo eixo de ação: FACILITAÇÃO.
Para uma utilização de grande escala dos instrumentos e mecanismos de apoio disponíveis, há que intensificar a INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO, que constitui o terceiro eixo do PNAID. Aqui releva a elaboração de um guia prático dirigido aos investidores da diáspora e a capacitação alargada a CIMs (Comunidades intermunicipais) e Municípios (através dos Gabinetes de apoio ao Emigrante/Empreendedor, Espaço empresa, etc.). Releva ainda a divulgação de boas-práticas, nomeadamente de investimento da diáspora em territórios do interior, de oportunidades e apoios ao investimento, como, por exemplo, o cadastro de ativos disponíveis para investimentos (imóveis do estado com potencial turístico, fábricas para venda, ações e quotas em empresas para investimento, etc.), áreas de acolhimento empresarial (site selection) ou a bolsa de terras.
Por último, encontramos o eixo da PROMOÇÃO, MOBILIZAÇÃO E REDES, “core” deste programa e onde se destaca a criação da Rede de Apoio ao Investimento da Diáspora (RAID) que trata, essencialmente, de envolver o Estado no trabalho para este desígnio comum de valorizar, facilitar, agilizar, acarinhar e dar visibilidade ao potencial económico das nossas comunidades espalhadas pelo mundo. Neste ponto, dois instrumentos se evidenciam: o “Estatuto do Investidor da Diáspora”, que já pode ser requerido e automaticamente emitido no Portal das Comunidades; e a marca “Investimento da Diáspora” como sinal distintivo com o objetivo de dar visibilidade ao investimento da diáspora e inspirar outros empreendedores.
O PNAID faz todo o sentido e, na atualidade, mais do que nunca. Para ultrapassar esta época de pandemia, também ela económica e empresarial, todos somos poucos. E os mais de 5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo fazem a diferença.
O PNAID é uma daquelas ideias que, quando as conhecemos, a única coisa de que nos admiramos é que não tenham surgido mais cedo. É assim que reconhecemos uma grande ideia.
