A alteração conforme publicado na Portaria, procede à alteração dos valores de remuneração base fixada em reais dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Brasil.
Deste modo, os trabalhadores em apreço terão os seus salários atualizados em 48,9% com retroativos a 1 de janeiro de 2022. A valorização dos profissionais da área governativa dos Negócios Estrangeiros está no centro da atenção deste ministério, ciente de que a formulação, coordenação e execução da política externa portuguesa, em todas as suas dimensões, assenta em recursos humanos reforçados e reconhecidos.
A situação arrastava-se desde 2013, quando foi fixada a remuneração em reais para estes trabalhadores. “Volvida quase uma década da entrada em vigor do referido decreto regulamentar, verifica-se uma depreciação monetária acumulada do real de 48,96%, de acordo com o índice do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, referido na portaria.
O MNE continuará o trabalho que tem vindo a ser realizado, já com resultados, em prol da valorização dos profissionais a desempenhar funções nas Missões Diplomáticas e Postos Consulares em todo o mundo.