Os emigrantes têm hoje o sentimento de serem rejeitados pela sociedade portuguesa. A relação com Portugal é ambígua: se não há dúvidas de que os portugueses residentes no estrangeiro têm um orgulho afirmado em relação à nação portuguesa, existe, todavia, uma reserva muito acentuada em relação ao Estado português.
Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, tomou posse a 30 de março e concedeu, em exclusivo, uma entrevista à revista Comunidades.
Revista Comunidades (RC): A nomeação de um novo secretário de estado para as comunidades portuguesas pressupõe uma mudança e melhoria expetável na relação do Governo com os milhões de portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro. Que expetativas tem, neste momento, em início de funções?
Paulo Cafôfo (PC): É uma honra e uma grande responsabilidade ter sido nomeado para Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Servir o país é motivo de orgulho, ainda para mais quando se trata de servir os portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo.
Um compromisso e uma responsabilidade que assumo com sentido de dever, mas, também com muita energia e vontade de bem fazer. Um grande desafio que encaro com entusiasmo e que me entregarei com competência e coração.
Tenho a expectativa de ter a colaboração de todas e de todos os que também têm responsabilidades na diáspora, sejam aqueles que exercem funções na nossa rede consular, sejam os Cônsules Honorários, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e os milhares de representante de instituições associativas que fazem um trabalho extraordinário de integração dos portugueses no estrangeiro, divulgando simultaneamente a nossa cultura e afirmando a nossa identidade.
Espero também ser bem acolhido pelas centenas de milhares de portugueses e lusodescendentes por esse mundo além, num abraço que nos une, naquilo que somos e podemos fazer para sermos felizes nas opções que tomamos.
Tenho um enorme respeito pela coragem daqueles que, por uma razão ou outra, deram um rumo à sua vida fora do nosso país, e nos inspiram todos os dias com as suas qualidades humanas, capacidade de trabalho, inteligência e visão. Características que nos distinguem entre tantos povos.
Todos somos necessários para honrar a bandeira do nosso país, e conto com o envolvimento e a proativade de todas as pessoas, tal como, quero garantir-vos, podem contar comigo. Estarei sempre disponível. Há um longo trabalho realizado antes de mim, e quero aproveitar o que de bom foi feito, melhorando e inovando medidas que visem ajudar as pessoas. É para isso que estou na política.
RC: Com o início de um novo periodo político, marcado pela estabilidade, depois de dois anos de crise pandémica e de um contexto marcado pela instabilidade nas relações com as comunidades, devem ser dados sinais claros e objetivos no que respeita ao apoio e defesa dos interesses da emigração portuguesa. Quais são as grandes linhas orientadoras que pensa aplicar na função que agora vai desempenhar?
PC: Os tempos que vivemos são complexos, seja por causa da pandemia que virou o mundo do avesso, seja por uma guerra que coloca em causa a nossa segurança e bem-estar. Se as incertezas no mundo são muitas, temos de criar condições para que haja estabilidade nas relações entre o Governo e as nossas comunidades, sabendo que os problemas são muitos e que não podem ser resolvidos de uma só vez. Mas temos de avançar e dar passos seguros, trilhando um caminho em que pisamos um chão comum: o do diálogo.
É um desafio mas também uma oportunidade, onde todos temos de estar à altura e dar o nosso melhor. As comunidades portuguesas no estrangeiro têm de ter uma importância estratégica para o país, ainda para mais neste mundo global em ebulição. Constituem um ativo, que poucos países têm como nós, que temos de potenciar.
Além de darem dimensão ao país, alargando as nossas fronteiras geográficas e políticas, acrescentam valor económico e cultural, fatores determinantes para o nosso desenvolvimento no presente, enquanto nação moderna e próspera, e mais importante, com futuro.
Ora, sendo os portugueses espalhados pelo mundo, verdadeiros embaixadores da língua portuguesa e do país, cabe ao Governo reforçar os laços com as comunidades.
Para isso, estes portugueses apesar de estarem longe, têm de ser tratados com a dignidade que merece qualquer cidadão que resida no território nacional. Nesse sentido, os assuntos da diáspora têm de ser trabalhados com estratégia e através de uma política integrada, que atue em diversas frentes e de forma complementar.
Assim sendo, o bom funcionamento da rede consular, com a simplificação de procedimentos e a melhoria da acessibilidade aos serviços, através das novas tecnologias, merecerá a nossa melhor atenção e empenho.
O associativismo, essa marca da afirmação da nossa identidade no mundo, que espalha tão bem a portugalidade, é também fator de coesão e união, promovendo a solidariedade e fraternidade, valores cada vez importantes num mundo individualista. Pela sua dinâmica e vitalidade, as associações são absolutamente estratégicas para a ligação ao país.
A língua portuguesa como elo de ligação entre todos nós é uma aposta que temos de manter e elevar, transmitindo a nossa língua às gerações seguintes. Esta língua que permite também a cooperação entre tantos países e é cada vez mais falada em redor do globo, tem de ser continuamente expandida. Para valorizar a nossa língua, que à escala global conta já com mais de 260 milhões de falantes, é fundamental a promoção de um ensino de qualidade, naquela que tem de se afirmar como uma língua para o mundo.
Se há valor que nos distingue é o da solidariedade e da compaixão para com os outros. Em determinado momento da vida, qualquer um de nós pode ter um infortúnio e cair em situação de fragilidade, pelo que o Estado Português, deve continuar a intervir através de mecanismos de proteção social.
As nossas comunidades têm tido, ao longo da nossa história, uma ação determinante no crescimento económico do país, pelo que compete-nos potenciar esse ativo de desenvolvimento, através da promoção e incentivo ao investimento da diáspora. Esse objetivo ainda se torna mais relevante, se os investimentos forem canalizados com a finalidade de combater o despovoamento e o envelhecimento populacional, fomentando-se a coesão social e territorial.
RC: O cargo que ocupa agora não difere muito da política que já conhece, pois trata-se de um desafio diferente, integrando agora o Governo da República. Enquanto Presidente da Câmara Municipal do Funchal tem conhecimento e experiência das Comunidades madeirenses e uma perfeita noção e conhecimento daquilo que é a Diáspora portuguesa. Considera que, com diálogo e envolvendo as pessoas, temos aqui um grande trabalho pela frente?
PC: Ao longo da minha atividade política, tenho-me pautado por políticas de proximidade. É junto das pessoas que me sinto bem e é junto delas que pretendo estar construindo políticas que melhorem a sua vida. Conto com as pessoas, com o seu olhar crítico, mas também com as suas propostas, para desenvolver todo o meu trabalho.
RC: O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. O mandato dos conselheiros tem a duração de quatro anos e já expirou para os atuais em 2019. Houve uma previsão para que estas eleições tivessem lugar até março de 2022, com a realização do teste-piloto à votação eletrónica, que ainda não aconteceu. Consegue confirmar a realização das eleições do CCP em 2022 e também a possibilidade de as mesmas contemplarem o voto eletrónico?
PC: O Conselho das Comunidades Portuguesas é uma das melhores formas de potenciar a cidadania, a participação e a representatividade democrática. Há alterações legislativas que estão a ser desenhadas, mas será em diálogo com os Conselheiros, que encontraremos as melhores soluções para aquele órgão ter condições de continuar a exercer a sua nobre missão.
RC: Com o objetivo de melhor apoiar e dar uma resposta qualificada à emigração, vai o Governo implementar algum programa para identificar e promover estudos, investigação e estatísticas que permitam conhecer melhor o contributo e potencial da diáspora portuguesa nas diversas vertentes: económica, empresarial, turística, financeira e tributária?
PC: A rede consular tem uma caracterização pormenorizada das diversas comunidades. Através da Direção Geral dos Assuntos Consulares das Comunidades Portuguesas (DGACCP), em consonância com contributos outras entidades, melhoraremos a informação necessária para fundamentar a tomada de decisões. Destacamos o Observatório da Emigração, bem como diversas parcerias que pretendemos estabelecer, para melhor conhecer e atuar de forma mais habilitada.
RC: O Governo, nesta legislatura, promete “reestruturar globalmente a resposta dos consulados, revendo e reforçando a rede e aplicando o novo modelo de gestão consular, simplificando os procedimentos e consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência”. Acrescenta ainda o Governo que também pretende “melhorar as condições dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro face aos serviços públicos, designadamente na área das finanças e da segurança social, e reforçar o Programa Regressar”. Trata-se de mais uma promessa repetida aos emigrantes ou é para cumprir?
PC: Com a implementação do novo modelo de gestão consular, existe já uma base que precisa de evoluir, para a concretização mais efetiva de uma simplificação, e consequente aproximação das pessoas, indo assim ao encontro das suas necessidades.
RC: Ainda no que diz respeito às comunidades portuguesas no estrangeiro, o programa do Governo promete “criar um plano de ação cultural específico”, além de apostar na renovação e modernização da Rede de Ensino Português no Estrangeiro, “reduzindo os encargos das famílias, melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação a distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas”. Pode confirmar e desenvolver?
PC: A cultura e o ensino do português no estrangeiro, são eixos fundamentais das políticas que iremos desenvolver. A cultura e a língua portuguesa são fatores de inovação, de coesão, de desenvolvimento. Aproveitar a nossa riqueza cultural, ampliada com os contributos culturais dos países de acolhimento, é algo de fascinante e que nos mobilizará. Através do Camões I.P, promover a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para que o ensino da língua portuguesa tenha cada vez mais força.
RC: No Plano de Recuperação e Resiliência foi garantido o financiamento da rede de espaços museológicos da diáspora. Há financiamento e existe um caderno de encargos definido sobre como deve ser feito, mas é necessário mais trabalho para implementar no terreno. Como pretende desenvolver este trabalho no seu mandato?
PC: Todos os investimentos constantes do Plano de Recuperação e Resiliência são prioritários. O calendário temporal para a sua implementação está definido, pelo que temos de meter mãos à obra.
RC: Existem hoje milhares de jovens em mobilidade para os quais a Europa é o seu mercado de trabalho e o seu lugar de residência natural, assim como centenas de milhares de pessoas que enriquecem o nome de Portugal no estrangeiro através do seu trabalho, empreendimento e participação. Como pensa o Governo atuar no apoio a estes emigrantes?
PC: A qualificação dos nossos jovens é uma realidade. Trata-se de um capital humano que tem de ser valorizado em qualquer parte do mundo. Muitos destes nossos jovens são empreendedores, pelo que lhes temos de dar as oportunidades que necessitam, eles que são a geração mais bem preparada de sempre.
RC: A emigração portuguesa representa um ativo de valor incalculável para a internacionalização das empresas e comercialização de produtos nacionais no estrangeiro, sendo certo que, os emigrantes, muito contribuem para tal, ao serem consumidores ativos e compulsivos de marcas e produtos nacionais nos seus países de acolhimento. Como pensa potenciar e desenvolver este ativo, numa relação estreita de investimento, promoção, divulgação e valorização do território, fixação de pessoas, novas dinâmicas económicas, sociais e culturais, trilhando, naturalmente, caminhos diferentes para alcançar resultados diferentes?
PC: Os produtos portugueses, além da sua reconhecida qualidade, são muito apreciados por toda a nossa comunidade, pelo que faremos, no âmbito dos programas que estão a decorrer, todos os esforços de modo a potencializar a sua comercialização e reconhecimento. A Marca Portugal tem de ser afirmada de forma eficaz.
RC: Como pensa articular as várias redes de que hoje dispomos, a rede consular, língua portuguesa, rede consular e diplomática, das associações, das academias, dos luso-eleitos e das comunidades profissionais, em contacto, mais uns com os outros para melhorar, potenciar e aumentar qualitativamente o impacto da nossa ação?
PC: No mundo global em que vivemos, o sucesso só poderá ser alcançado se funcionarmos em rede. Pretendo desenvolver um verdadeiro trabalho em rede, de modo a cruzar e partilhar informações, bem como conhecimento. Nos programas que estão curso e em desenvolvimento, esse cruzamento já está a ser efetuado e a que, seguramente darei continuidade.
RC: Em julho de 2019 foi realizado, no Porto, o Iº Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa, que teve assinalável impacto, sendo que o mesmo seria realizado a cada dois anos, com motivo de articular e promover mais contactos para melhorar, potenciar e aumentar qualitativamente o impacto da ação do Governo. No entanto não foi dado seguimento ao tema. Pensa poder ser útil retomar esta iniciativa que englobam várias redes: língua portuguesa, consular e diplomática, associações, academias, luso-eleitos e das comunidades profissionais?
PC: Os encontros, seja de que espécie forem, devem ser tidos como mais valias. A promoção de encontros será sempre importante, pois com a partilha de conhecimentos e iniciativas, podemos melhor compreender os outros, saber o que fazem e melhorar a nossa ação.
RC: Os Encontros PNAID, antes denominados Encontro de Investidores da Diáspora e que se vêm realizando desde 2016, depois de sucessivos adiantamentos por força da pandemia, estiveram marcados para serem realizados em dezembro de 2021. No entanto, foram novamente adiados para data a indicar. Estamos no mês de abril de 2022 e não existe nenhuma informação de nova data para a sua realização, nem qualquer comunicação sobre o tema e que permita manter os interesses adiados, deixando cair no esquecimento esta iniciativa. Consegue dar ponto de situação sobre este tema?
PC: Reforço o respondido anteriormente, é nossa intenção continuar a promover encontros nas mais variadas áreas. Os encontros do PNAID tiveram de ser adiados para 2022 devido à pandemia, mas estamos empenhados em encontrar uma data consensual para a sua realização e anunciá-la muito em breve.
RC: A diáspora é parte da solução para o desenvolvimento regional, sobretudo para os municípios e, em especial, os do interior e de baixa densidade. Em fevereiro de 2022, existiam 189 Municípios e 4 Juntas de Freguesias com Acordo com a DGACCP, encontrando-se, atualmente, 171 Municípios com os Gabinetes de Apoio ao Emigrante em funcionamento, estando os restantes em fase de instalação. Como pensa unir e reforçar os esforços nacionais aos esforços locais dos gabinetes de apoio ao emigrante nos municípios (GAEs) para atrair mais e melhor capital dos emigrantes e para que estes também façam investimentos “de qualidade”?
PC: Estão já protocolados 197 GAEs que entrarão em funcionamento brevemente e estamos empenhados em continuar a sua expansão. Quero ainda chamar a atenção para a Rede de apoio ao Investimento da Diáspora, que iremos apresentar em breve, e que se baseia, em grande parte, nas estruturas de atendimento ao emigrante.
RC: Além dos apoios financeiros, o Programa Regressar, inclui medidas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras. Um dos aspetos mais criticados do Programa Regressar, que consiste num conjunto de apoios e incentivos aos emigrantes portugueses que queiram voltar para Portugal, para trabalharem ou criarem o seu próprio emprego, é o facto de não abranger as regiões autónomas. Como explica esta situação e que balanço faz do Programa?
PC: O programa “Regressar” será trabalhado com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, de modo a ultrapassar alguns constrangimentos que ainda possam existir.
RC: Cada português no estrangeiro é um autêntico embaixador de Portugal, promovendo o país como destino turístico, a sua cultura, gastronomia e a língua portuguesa. No entanto o Turismo de Portugal gasta milhões de euros em campanhas internacionais para promover destinos nacionais e nunca investiu nos seus “embaixadores” com qualquer tipo de informação ou publicidade. Também milhares de emigrantes são proprietários de parcelas agrícolas e florestais em Portugal. No entanto, todos os anos, são promovidas campanhas de sensibilização e prevenção de fogos, apenas para os residentes em território nacional. Pensa atuar nesta matéria para uma relação mais próxima do país na informação aos seus emigrantes?
Como natural de uma região turística e de emigração, mas também vulnerável a catástrofes, estudarei possibilidades que possam ir ao encontro das questões referidas.
RC: Em circuito legislativo está o Decreto-lei sobre o apoio às associações. O montante global dos apoios para este ano ascendeu a 760 mil euros, mas algumas associações queixaram-se de não terem tido apoios excecionais durante a pandemia. Sabe-se que neste decreto-lei não estão previstos esses apoios excecionais, como aconteceu, por exemplo, na Comunicação Social. Está previsto o alargamento deste montante global, ou outro tipo de apoios às associações da Diáspora, para responder às suas necessidades?
PC: O apoio ao associativismo e a justiça e equidade na atribuição de apoios, estão plasmados nas alterações legislativas em curso, contemplando também situações excecionais. Tivemos recentemente uma pandemia que veio mostrar essa necessidade, pelo que temos de salvaguardar situações idênticas que possam ocorrer futuramente.
RC: Neste início de funções e para terminar esta entrevista, quer deixar uma mensagem para os leitores da revista Comunidades que vivem e trabalham no estrangeiro?
PC: Tenho pelos portugueses e pelas portuguesas que residem e trabalham no estrangeiro o maior respeito pela sua coragem, dinamismo, empreendedorismo e humildade. São um exemplo e uma inspiração.
Como Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, desejo esbater a distância física que os separa do nosso país, estando sempre presente e próximo. E essa proximidade será efetivada em deslocações aos países e regiões de acolhimento, mas também em políticas que resolvam os seus problemas e simultaneamente os valorizem como portugueses de pleno direito.
A melhor forma de homenagear e dignificar estes portugueses, que levam a saudade por esse mundo além, e que sentem a portugalidade como mais ninguém, é servi-los com dedicação e muita paixão. Em breve espero dar-vos um abraço fraterno.
Quem é Paulo Cafôfo?
Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, tomou posse a 30 de março.
Cidadão empenhado e ativo, é professor de carreira. Nasceu no Funchal em 18 de maio de 1971, na Freguesia de Santa Luzia. Tem dois filhos
Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Tornou-se professor de História e exerceu docência em várias escolas da Região Autónoma da Madeira, a par de diversos cargos de direção nos Conselhos Executivos e Pedagógicos. O seu conceito de cidadania participativa fê-lo intervir ativamente e assumir vários cargos em diversas organizações.
Destacou-se no Laboratório de Ideias da Madeira, estrutura que desenvolveu uma série de debates com diversas personalidades, tendo em vista as várias áreas da governação Regional e Local. Pela sua forma enérgica e assertiva com que defendia as suas propostas. As suas intervenções levaram a que fosse escolhido para encabeçar uma Coligação de 6 partidos, liderada pelo Partido Socialista, nas eleições autárquicas de 2013. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Funchal no dia 29 de setembro de 2013, pela Coligação Mudança, pondo fim à hegemonia do PSD na principal Câmara da Região, onde sempre teve maioria absoluta.
Foi presidente da AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira e da CMU – Confederação dos Municípios Ultraperiféricos. Em 2017, candidatou-se novamente à presidência do Funchal através da coligação Confiança, alcançado a maioria absoluta com 42,05%.
Os seus mandatos ficaram marcados por vários feitos como uma redução da dívida da câmara, a realização do primeiro Orçamento Participativo na Região Autónoma da Madeira, a criação da Loja do Munícipe do Funchal, a reabertura do Complexo Balnear do Lido, o novo PDM, e a definição da reabilitação urbana como o desafio da década para a cidade.
Paulo Cafôfo, foi eleito presidente do PS Madeira a 25 de julho na maior votação de sempre da história do partido. Renunciou ao mandato de presidente da Câmara Municipal do Funchal a 1 de junho de 2019, com vista a ser candidato a presidente do Governo Regional da Madeira, indicado pelo Partido Socialista, nas eleições legislativas regionais de 2019. Obteve a maior votação de sempre do PS, com 35,76%, elegendo 19 deputados. Pôs fim, pela primeira vez na história da democracia, à maioria absoluta do PSD na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Posteriormente à cerimónia de tomada de posse, o governante afirmou que “os Portugueses espalhados pelo mundo não se devem sentir ‘segundos Portugueses’, não se devem sentir marginalizados ou desprezados e nesse caso é muito importante a questão do apoio social, de termos a capacidade da língua portuguesa e da cultura portuguesa serem bem absorvidas e difundidas e estou certo também que a questão essencial do investimento da diáspora, tendo um problema que estamos num país em que o despovoamento o envelhecimento é claro, pode estar aqui uma solução para esbater aquilo que é o inverno demográfico que impede que tenhamos o futuro que queremos”.
O cargo que ocupa agora não difere muito da política que já conhece. “É um percurso na verdade que tem muito a ver como encaro esta vida política. É um desafio diferente porque integro aqui o Governo da República, mas não é assim tão desconhecido porque já enquanto Presidente da Câmara Municipal do Funchal frequentei as Comunidades madeirenses. Tenho uma perfeita noção e conhecimento daquilo que é a Diáspora portuguesa, é preciso só alargar um bocadinho, mas estou certo de que, com diálogo e envolvendo as pessoas, temos aqui um grande trabalho pela frente”, disse.